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Direito Tributário

Especialidade que está na essência da nossa atuação.

Combinamos experiência técnica, inteligência fiscal e estratégia jurídica

Estruturamos sua operação tributária para proteger caixa, reduzir exposição fiscal e criar espaço para crescimento seguro.

Especialidade que está na essência da nossa atuação.

Contencioso Administrativo — Defesa em Autos de Infração e Processos Estaduais e Federais

Defendemos nossos clientes em processos administrativos tributários

Com argumentação técnica, precisa e sustentação jurídica consistente.

Atuamos em processos administrativos tributários nas esferas federal, estadual e municipal, com estratégia orientada às particularidades de cada caso. Nossa equipe representa clientes perante órgãos como Carf, Receita Federal e Tribunais Administrativos, combinando análise aprofundada de jurisprudência com a produção de provas técnicas para a construção das melhores teses defensivas.

Defendemos nossos clientes em processos administrativos tributários

Contencioso Judicial — Patrocínio em Medidas Judiciais

Patrocinamos ações e medidas judiciais tributárias

Com atuação especializada e fundamentação estratégica.

Atuamos em processos judiciais tributários nas instâncias estaduais, federais e superiores com uma abordagem disruptiva: desenvolvemos e inovamos teses jurídicas para além do debate consolidado, antecipando tendências e criando novas frentes de atuação para nossos clientes. Nossa equipe conduz estrategicamente contingências ativas e passivas, mantendo os clientes à frente da evolução jurisprudencial e garantindo que cada caso seja trabalhado com máxima assertividade perante os tribunais competentes.

Patrocinamos ações e medidas judiciais tributárias

Acompanhamento de Fiscalizações

Acompanhamos fiscalizações e procedimentos administrativos

Com postura proativa e estratégica, assegurando transparência e controle em cada etapa do processo.

Trabalhamos junto às empresas e órgãos fiscais para evitar autuações e reduzir impactos financeiros.

Acompanhamos fiscalizações e procedimentos administrativos

Planejamento Patrimonial e Sucessório

Protegemos o patrimônio familiar e empresarial

Com estratégias que unem direito, gestão e tributação.

Elaboramos estruturas sucessórias que preservam o legado, reduzem riscos e asseguram continuidade e harmonia entre herdeiros e sócios.

Protegemos o patrimônio familiar e empresarial

Transfer Pricing — Políticas de Preços de Transferência

Assessoramos na definição, revisão e documentação de políticas de preços de transferência

Em conformidade com as normas da Receita Federal e padrões internacionais. Assessoramos na definição, revisão e documentação de políticas de preços de transferência with profundidade técnica e visão estratégica, assegurando conformidade com as normas da Receita Federal e os padrões OCDE. Nossa expertise tributária permite identificar riscos, otimizar a estrutura de preços intercompany e blindar o cliente contra autuações e contingências fiscais.

Assessoramos na definição, revisão e documentação de políticas de preços de transferência

M&A — Fusões e Aquisições

Atuamos na estruturação e reorganização de sociedades empresariais

Garantindo eficiência jurídica e alinhamento estratégico com os objetivos do negócio.

Assessoramos nossos clientes em todas as etapas de operações de M&A — das negociações preliminares ao pós-fechamento —, atuando na emissão de opiniões legais, elaboração e revisão de documentos contratuais, bem como na condução de due diligence para identificação e precificação de contingências, além de oferecer apoio estratégico em processos de recuperação de crédito e insolvência e acompanhar a gestão jurídico-societária e financeira pós-transação, garantindo o cumprimento das obrigações contratuais assumidas.

Atuamos na estruturação e reorganização de sociedades empresariais

Certificação OEA (Operador Econômico Autorizado)

Auxiliamos no mapeamento de requisitos, adequações legais e interlocução

Com a Receita Federal para empresas que buscam a certificação OEA.

Auxiliamos empresas na obtenção da Certificação OEA, conduzindo o mapeamento completo de requisitos, as adequações legais necessárias e a interlocução estratégica com a Receita Federal. Nossa atuação garante que o processo seja conduzido com precisão e eficiência, posicionando o cliente com vantagem competitiva no comércio exterior.

Auxiliamos no mapeamento de requisitos, adequações legais e interlocução

Direito Societário e Empresarial

Apoiamos operações societárias complexas

Com visão jurídica, tributária e estratégica integrada

Desenvolvemos soluções que sustentam o crescimento, a governança e a longevidade empresarial, com foco em segurança patrimonial e planejamento de sucessão societária.

Apoiamos operações societárias complexas

Contratos Empresariais

Construímos contratos sólidos, claros e equilibrados

Que traduzem a estratégia do negócio em segurança jurídica.

Elaboramos e revisamos, sob medida, contratos empresariais complexos, com atenção especial à prevenção de litígios e ao equilíbrio entre as partes, da negociação à implementação — com precisão jurídica e foco nos riscos que importam para o negócio.

Construímos contratos sólidos, claros e equilibrados

Legal Opinion

Emitimos pareceres jurídicos técnicos e estratégicos

Em matérias tributárias, empresariais e societárias.

Emitimos pareceres jurídicos técnicos e estratégicos em matérias tributárias, empresariais e societárias, construídos sobre rigor metodológico, jurisprudência atualizada e inovação na interpretação do direito. Mais do que opiniões legais, entregamos instrumentos decisórios de alto valor — fundamentação sólida e visão disruptiva para respaldar as decisões corporativas mais relevantes dos nossos clientes.

Emitimos pareceres jurídicos técnicos e estratégicos

Assessoria e Consultoria na Estruturação de FIDC

Apoiamos a constituição e estruturação de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC)

Com orientação jurídica completa.

Assessoramos a constituição e estruturação de FIDCs com abordagem técnica e estratégica, atuando desde a modelagem jurídica da operação até a formalização dos instrumentos legais necessários. Desenvolvemos soluções personalizadas para cada estrutura, garantindo segurança jurídica e eficiência em todas as etapas do ciclo do fundo.

Apoiamos a constituição e estruturação de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC)

Direito Internacional

Prestamos assessoria jurídica em operações internacionais

Contratos comerciais, e investimentos estrangeiros.

Oferecemos suporte completo na estruturação e conformidade de negócios transnacionais, com segurança jurídica e aderência regulatória. Estruturamos e assessoramos operações internacionais com visão estratégica e multidisciplinar, atuando no fluxo de divisas, contratos internacionais, joint ventures e franquias globais, desenvolvendo soluções jurídicas inovadoras para operações de alta complexidade, incluindo contencioso internacional, arbitragem, direito migratório e estruturação societária para investimentos transfronteiriços.

Prestamos assessoria jurídica em operações internacionais

Reestruturação e Otimização

Passivos Tributários: Da Dívida ao Crescimento

Gerenciamos passivos tributários com estratégia e precisão jurídica, conduzindo negociações de dívidas junto à Receita Federal e à PGFN para identificar o caminho mais eficiente de regularização — seja por meio de parcelamentos, transações tributárias ou outros instrumentos legais disponíveis. Nossa atuação vai além da negociação: estruturamos a adequação tributária da empresa para que a regularização seja sustentável, reduzindo o peso do passivo sem comprometer a operação e devolvendo ao cliente segurança fiscal e capacidade de crescimento.

Passivos Tributários: Da Dívida ao Crescimento